Como é sabido, a União Europeia (UE) dotou-se do maior pacote orçamental de apoio ao desenvolvimento e coesão dos seus estados membros alguma vez previsto, cabendo a Portugal cerca de 50 mil M€ até 2026 e 61,2 mil M€ até 2030, através de três fontes de financiamento fundamentais.

A primeira, a ser disponibilizada já durante o primeiro semestre, consiste no Next Generation EU, um instrumento europeu onde se inserem os Planos de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (“PRR”), concebidos para impulsionar a recuperação económica e social face aos danos causados pela pandemia COVID-19 e contemplando cerca de 16,4 mil M€ para Portugal em subvenções. Adicionalmente, estamos em negociações e vamos ter acesso ainda durante este ano a um novo quadro comunitário de apoio 2021-2027 (“Portugal 2030”), com um valor que pode ascender a 33,6 mil M€, reforçando o esforço reformista e de mudança estrutural de Portugal.

Finalmente, dispomos ainda de 11,2 mil M€ relativos aos fundos estruturais não executados do último quadro comunitário de apoio (“Portugal 2020”) e que podem ser utilizados até 2023. A todos estes valores, prevê-se ainda a possibilidade de Portugal poder pedir empréstimos até praticamente 15 mil M€, em condições bastante favoráveis.

Trata-se, portanto, de uma enorme quantidade de dinheiro que vamos ter à nossa disposição, com uma parte muito relevante a “fundo perdido”, o que se constitui como uma oportunidade única para Portugal, muito provavelmente irrepetível nas próximas décadas. Ora temos de começar exatamente por aqui – seria dramático que os investimentos proporcionados por estes montantes fossem entendidos como “fundos perdidos”, uma espécie de dinheiro que é concedido para suportar despesas e sem retorno, dinheiro que “se perde”. Pelo contrário, o principal desafio que temos pela frente é aproveitar estes fundos para realizar investimentos com benefícios claros na qualidade de vida das pessoas, melhorando o desempenho das empresas, os serviços da Administração Pública assim como as infraestruturas fundamentais para o sucesso do País.

Pessoas

Portugal precisa de criar e de distribuir mais riqueza por cidadão. É necessário subir de forma relevante os salários médios no nosso País. Mas isso tem de ser feito de forma gradual e sustentada, mantendo a competitividade dos nossos produtos e serviços, caso contrário esta medida teria o efeito contrário ao desejado, como o fecho de várias empresas e o aumento do desemprego.

Para tal, temos de investir em negócios de maior valor acrescentado, atraindo capital estrangeiro que aposte em inovação com elevados ganhos de produtividade. Simultaneamente, é fundamental aumentar as qualificações e competências dos portugueses, em particular as necessárias para o sucesso na economia digital em que vivemos. Sem prejuízo dos importantes esforços realizados durante os últimos anos, em 2020 Portugal ocupava o 18.º posto do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) entre os atuais 27 Estados-Membros da UE, ou seja, encontramo-nos abaixo da média Europeia.

Ainda mais preocupante, estamos na cauda do pelotão em categorias críticas como o Capital Humano (21º) e a Utilização de Serviços de Internet (24º). Investir nas pessoas e inverter esta situação deve ser um verdadeiro desígnio nacional. E dadas as limitações existentes de talento qualificado, é fundamental acelerar e escalar as iniciativas de upskilling e reskilling em curso, aumentar a oferta de formação técnica e superior em tecnologias de informação e digital e atrair talento estrangeiro qualificado. Ninguém deve, nem objetivamente pode, ficar para trás.

Empresas

Portugal é um País pequeno, com cerca de 10 milhões de habitantes. Nunca conseguirá aumentos relevantes dos seus níveis de riqueza apenas com base no desenvolvimento do mercado interno. É preciso continuar a acelerar a boa performance do passado mais recente no que se refere ao aumento das exportações, que subiram em 10 anos, e até ao início da pandemia, o seu peso no PIB de 28% para 44%. Segundo a Pordata, no nosso País existem cerca de um milhão e trezentas Pequenas e Médias Empresas (PME) com um volume de negócios médio de menos 200 Mil € sendo que praticamente 1.250 milhões são microempresas, que faturam menos de 2 M€… dá que pensar.

Precisamos de promover fusões & aquisições que fomentem economias de escala e criação de massa crítica, fundamentais para competir no mercado internacional. As boas PME, viáveis em termos económicos, devem obviamente ter os necessários apoios de liquidez e de custos laborais numa crise que implica uma forte quebra da procura e impossibilidade de operar em muitos setores. Mas este é também o momento para investir na transformação digital, estando mais preparadas para atacar com sucesso a retoma da economia, à escala global, após a pandemia. Ainda segundo a mesma fonte, Portugal tem apenas cerca de 1200 grandes empresas, ou seja, que faturam mais de 50 M€.

Precisamos de fazer escalar muito mais PME para grandes empresas. Por outro lado, espera-se que as grandes empresas portuguesas possam contribuir mais para desenvolver novos negócios criados de base a pensar no mercado à escala global, sob o paradigma digital, potenciando as suas capacidades diferenciais em termos de talento, níveis de investimento e ecossistema de parceiros.

Administração Pública & Infra-estruturas

Uma Administração Pública mais eficiente e eficaz revela-se decisiva para o sucesso de qualquer País. Não só promove a otimização do esforço fiscal para a financiar, como promove o aumento da produtividade. Somos um País com resultados reconhecidos ao nível da disponibilização de serviços públicos digitais, ocupando o 13º nesta categoria do IDES, num total de 27 Países da UE, apesar de termos vindo a baixar neste ranking nos últimos anos. Temos de voltar a acelerar uma nova vaga de inovação na forma como se disponibilizam os serviços aos cidadãos, potenciando as novas tecnologias e canais digitais que permitam desburocratizar drasticamente os processos de trabalho e desmaterializar toda a documentação associada. É fundamental impedir que se digitalize a complexidade imposta pela nossa legislação e burocracia. A visão é clara: não deveria haver nenhum serviço público que não possa ser realizado de forma integralmente digital.

Os impostos e o cartão do cidadão são exemplos de excelência do que temos de multiplicar. Por outro lado, mas igualmente importante, os processos internos de funcionamento das organizações têm de ser otimizados, digitalizados e automatizados. Deste modo, os colaboradores poderão focar-se no mais importante: proporcionar um serviço de excelência aos cidadãos e empresas. É crítico colocar o foco nos resultados: não basta ter os serviços disponíveis, é preciso que as pessoas os utilizem. E para tal, as competências, a facilidade de acesso e experiência de utilização são decisivos. Portugal apresenta a sua melhor pontuação no IDES na categoria de conectividade (12º). Importa ultrapassar rapidamente o impasse existente no setor, mantendo a nossa posição de liderança na Europa.

Para tal, deve-se apostar no desenvolvimento e inovação baseado no 5G, promover e apoiar um 4G verdadeiramente universal e que promova a coesão de Portugal. Quem vive ou passa férias no interior percebe exatamente ao que me estou a referir. Finalmente, é tempo de recuperar anos perdidos no que se refere a investimento em infraestruturas que potenciam altos níveis de produtividade e inovação da economia, incluindo transportes e mobilidade, descarbonização e transição energética.

Imagine um País com pessoas mais qualificadas para a economia digital e que beneficiam de melhores salários. Onde temos mais e melhores médias e grandes empresas com negócios de alto valor acrescentado, apostando na transformação digital para atacar o mercado à escala global, com um aumento crescente do peso das exportações no PIB. Onde a Administração Pública é eficiente e presta um serviço de excelência, desburocratizada e desmaterializada, que melhora a produtividade dos cidadãos e das empresas, contribui para atração de investimento estrangeiro e assegura a estabilidade das políticas fiscais.

Onde dispomos de infraestruturas que garantem alta produtividade e a inovação, acelerando a transformação digital da nossa economia. Um País que cumpre com a sua obrigação no que se refere à proteção do Planeta, através da otimização dos seus recursos, aceleração da eletrificação da economia e da adoção de energias renováveis, conseguindo o objetivo da neutralidade carbónica até 2050. Este País pode ser Portugal? Pode. Não estamos, portanto, perante uma oportunidade de recuperar ou recomeçar Portugal. Não queremos voltar onde estávamos antes da pandemia, depois de realizar todos estes investimentos. Este é o momento de transformar Portugal num País mais rico, um local melhor para se viver, trabalhar a investir em negócios. Serei um sonhador? Talvez. Mas, como dizia John Lennon, tenho muita convicção que não sou o único. Vamos a isto??

Executive Digest | 24/03/2021 | José Gonçalves

José Gonçalves

Presidente – Accenture Portugal

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